ARTIGOS

Encontra-se apartir de uma renda mensal inicial todos os valores subsequentes devido aosegurado até a data de término do seu benefício, ou até uma datapré-estabelecida aplicando os respectivos reajustes legais, décimos terceiros,abatendo valores eventualmente pagos e atualizando monetariamente os resultadosencontrados até hoje.

Correção Monetária

Atualiza os valores em atraso pela tabela deíndices do CJF (Resolução 267/2013), Tabela MODULADA, Lei 11.960/2009IGP-DI(FGV), EC 113/21.

Juros: Formas De Apuração Disponíveis

0,5% até o NCC, 1% até a Lei 11.960 e 0,5% atéa data da liquidação Juros legais de 0,5% ao mês e de 1,0% após o Novo CódigoCivil 0,5% ou 1,0% para todo o período do cálculo, Media Provisória nº 567, de03 de maio de 2012.

A contagem dos juros pode ser apurada a partirda data do Ajuizamento, da Citação, da Sentença ou de qualquer outra data especificada.

Honorários

Calcula os honorários advocatícios através dopercentual informado, podendo ser baseado no Total Final do Cálculo ou no TotalAcumulado até a Sentença.

Revisão de concessão de benefício – Contagem deTempo e Renda Mensal Inicial

CONTAGEM DETEMPO

CONCOMITÂNCIAS:os tempos concomitantes são eliminados automaticamente pelo programa, independentementeda quantidade de vínculos duplos lançados.

CONVERSÃO DETEMPO ESPECIAL PARA COMUM: Efetua a conversão em especial quando aplicável.

SEPARAÇÃO DOSTOTAIS: Os totais administrativos e pedidos, para as sistemáticas até16-12-1998, de 17-12-1998 a 28-11-1999 e a partir de 29-11-1999, aparecemseparados, possibilitando ao segurado saber antecipadamente em quaissistemáticas tem direito ao benefício.

COEFICIENTE DE CÁLCULO: As planilhas apontamqual o coeficiente de cálculo será aplicado sobre o salário de benefício emcada uma das três sistemáticas, bem como o Fator Previdenciário ou de Transiçãoa ser aplicado sobre a média dos maiores salários de contribuição.

DESDOBRAMENTOS DE BENEFÍCIOS RECEBIDOS: Amemória de cálculo desdobra os vínculos lançados de forma a destacar osbenefícios recebidos, considerando-os como tempo de serviço comum, ainda quetenham ocorrido durante período de serviço especial. Também desdobra vínculosque devem ser parcialmente convertidos de especial para comum.

PEDÁGIO E IDADE MÍNIMA: As planilhas indicam seo segurado preenche o requisito etário e tempo mínimo de serviço oucontribuição para obtenção do benefício, considerando o acréscimo exigido paraconcessão de aposentadorias proporcionais.

CÁLCULO DARENDA MENSAL INICIAL.

Calcular a RMI para Concessão ou a RMI pararevisão de benefícios previdenciários destaca-se alguns exemplos abaixo:

Revisão da VidaToda

Concessão depensão por morte;

Concessão deauxílio doença;

Concessão deaposentadoria por invalidez

Concessão deauxílio reclusão, desde que derivado de outro benefício;

Concessão deaposentadoria por idade concedida para segurados especiais

 (Aposentadoria por idade RURAL), que tem seuvalor vinculado ao salário mínimo;

Revisão, poracréscimo no tempo de serviço, de Aposentadoria por idade urbana

Revisão, poracréscimo no tempo de serviço, de Aposentadoria por tempo de

Restabelecimentode qualquer espécie de benefício;

Conversão deauxílio doença em aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou auxílioreclusão;

Desconto de valores recebidos.

Apuração dasdiferenças devidas por revisão de matéria de direito, dentre as quais, a Súmula02 do TRF da 4a Região, o IRSM de fevereiro de 1994 (39,67%), o Correção do MVTpelo INPC, o Buraco negro, Afastamento do teto na evolução da renda mensal, afim de obter diferenças a partir das Emendas Constitucionais 20 e 41.